A Prumo Logística, operadora do porto de Açu, no Rio de Janeiro, inaugurou uma nova empresa para construir terminais de serviço a petroleiros e uma estação de abastecimento de petróleo. Nesta operação, a empresa foi assessorada por Veirano Advogados.
Vinte por cento (20%) das ações da nova empresa, chamada Açu Petróleo, que vai operar o terminal de petróleo, serão adquiridas pela empresa alemã Oiltanking, a um custo de USD 200 milhões. A empresa europeia é representada por Chediak Advogados.
A transação, anunciada em 6 de agosto passado, "foi complexa", segundo o sócio da Chediak Advogados José Andrés Lopes da Costa, uma vez que incluiu elementos de direito ambiental, administrativo, financeiro, corporativo, fiscal e contratual.
O sócio da Veirano Advogados, Carlos Lobo, revelou que a Prumo Logística irá fornecer à Açu Petróleo uma série de ativos no valor de US$ 1 bilhão, incluindo um porto de transbordo de minério de ferro e operações de infraestrutura offshore. A Prumo Logística pertence ao fundo de capital de risco EIG Global Energy Partners, ao passo que a Oiltanking é uma subsidiária da Marquard & Bahls, propriedade de uma família de Hamburgo dedicada ao transporte e armazenamento de petróleo.
O Porto do Açu é o terceiro maior complexo portuário do mundo e o novo terminal de petróleo terá uma capacidade de transferência de 1,2 milhão de barris de petróleo por dia. Os desenvolvedores estimam que a unidade esteja operacional em um ano.
A Prumo firmou, em junho, um contrato com a subsidiária brasileira da empresa britânica BG Group, no porto de Açu. O valor da transação não foi revelado. Eles também acordaram que a BG obteria uma concessão de 20 anos para transportar 200 mil barris por dia de gás natural liquefeito, pelo terminal. Nessa negociação a BG contou com a assessoria de Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, ao passo que a L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel representou a Prumo.
A EIG aumentou sua participação na Prumo em outubro de 2014, em uma operação auxiliada por Machado, Meyer, Sendacz e Opice, enquanto a Prumo foi representada pela Veirano Advogados. A empresa de investimento comprou a Prumo em 2013, quando se chamava LLX e era de propriedade do empresário brasileiro Eike Batista, que, em seguida, teria declarado falência.
Equipe de assessoria da Oiltanking:
Chediak Advogados
Os sócios José Andrés Lopes da Costa, Patricia Sampaio, Luiz Claudio Cristofaro e Lidice Xavier, e a associada Sabrina Machado.
Equipe de assessoria da Prumo Logística:
Veirano Advogados
Sócios Carlos Alexandre Lobo e Daniel Correa Coelho e os associados Guillherme Monteiro, Roberta de Carlois Perisse Duarta, Paula Surerus e Pedro Figuereido.
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